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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000175220246260215

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ea6d6a1eabef7262a9d525fd616ee36df5a5752b0995c18102e0a31bc1f3d8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-04-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-06-06 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-06-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:08:48.288000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240409151540
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8ea6d6a1eabef7262a9d525fd616ee36df5a5752b0995c18102e0a31bc1f3d8a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Definitivo (TPU 246)
2024-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30
Documento (TPU 581)
2024-06-06
Petição (TPU 85)
2024-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-06
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Conclusão (TPU 51)
2024-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T15:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  2. 2024-04-09T15:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  3. 2024-06-05T14:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  4. 2024-06-05T14:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  5. 2024-06-06T12:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  6. 2024-06-06T12:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  7. 2024-07-30T09:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  8. 2024-04-09T15:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  9. 2024-04-15T10:54:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  10. 2024-04-15T10:54:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  11. 2024-06-06T12:10:27.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  12. 2024-06-06T12:10:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  13. 2024-06-06T21:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  14. 2024-07-30T09:19:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}
  15. 2024-07-30T09:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14932",
    "nome": "215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.