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TRE-PE — 06000905720206170007

Classe: Direito de RespostaOrgao: CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3caf3bb105edae5bafda18aa61930cdffefbede4afdcc5f004ea2543afa3f92d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-31 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19: Definitivo (TPU 246)
2020-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19: Reativação (TPU 849)
2020-11-19: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-19: Definitivo (TPU 246)
2020-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-18: Conclusão (TPU 51)
2020-11-17: Petição (TPU 85)
2020-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimentos Relativos ao Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-31T20:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T10:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T15:16:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T13:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T16:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T14:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2020-10-31T21:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T16:32:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T18:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T07:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
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    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-10T15:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-10T15:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T18:49:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-11T16:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-11T16:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T16:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-11T16:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-12T02:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-11-12T02:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-11-12T02:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28767",
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  }
}

2020-11-12T02:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
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}

2020-11-13T02:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-13T02:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28767",
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  }
}

2020-11-17T16:16:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "28767",
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  }
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2020-11-19T19:02:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-31T20:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T15:15:57.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-01T18:57:45.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-11-09T19:28:59.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-11T16:22:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-18T16:28:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-19T18:30:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-19T18:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-19T19:01:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-19T19:01:26.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-19T19:02:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-19T19:02:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06002954820246040059 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL / 59 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06001998820246110010 — Petição Cível · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06002980320246040059 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL / 59 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001088120206170006 — Direito de Resposta · 2020-11-01 · 2 referência(s) em comum
TRE-PE — 06000958220206170006 — Direito de Resposta · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
TRE-PE — 06000949420206170007 — Direito de Resposta · 2020-11-02 · 2 referência(s) em comum
TRE-AM — 06001115220246040040 — Direito de Resposta · 2024-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL / 40 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001948520206020033 — Representação · 2020-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO