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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000020420196260007

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f58159e46ef56563c4fbefb661e425326e71b9a92eaff451cb5c2e5688416b83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-01-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-07-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2020-07-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-07-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-30 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Definitivo (TPU 246)
2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-30
Reativação (TPU 849)
2020-07-30
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-30
Conclusão (TPU 51)
2020-07-24
Petição (TPU 85)
2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T13:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  2. 2019-12-18T11:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  3. 2020-07-30T15:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  4. 2020-01-21T14:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  5. 2020-01-21T14:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  6. 2020-01-21T14:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  7. 2020-01-21T14:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  8. 2020-01-24T00:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  9. 2020-01-28T00:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  10. 2020-01-30T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  11. 2019-12-17T13:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  12. 2020-01-09T12:28:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  13. 2020-01-09T12:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  14. 2020-01-24T00:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  15. 2020-01-30T12:13:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  16. 2020-07-24T10:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  17. 2020-07-30T15:27:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  18. 2020-07-30T15:27:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  19. 2020-08-12T14:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  20. 2020-08-12T19:13:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}
  21. 2020-08-12T19:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14714",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.