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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06001865320246200038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 594dd117bd24036acf821f401d8e239683e937d80e4e655631c3acd259b58a86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2025-03-20 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2025-03-20 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2025-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2025-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2025-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2025-04-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2025-04-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2025-05-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-05-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2025-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2025-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2025-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Definitivo (TPU 246)
2025-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-13
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Petição (TPU 85)
2025-05-07
Petição (TPU 85)
2025-05-05
Publicação (TPU 92)
2025-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T02:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  ],
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  2. 2025-03-25T09:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2025-04-30T11:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2024-09-14T02:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-14T17:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-05T23:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-07T05:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-07T05:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-07T05:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-07T05:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-25T15:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-12-03T15:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-12-03T15:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-12-03T15:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-12-04T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-12-04T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-12-10T08:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-18T09:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2025-03-18T10:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-18T10:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2025-03-19T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
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  22. 2025-03-19T00:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-03-20T22:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
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}
  24. 2025-03-20T22:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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  25. 2025-03-20T22:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-03-20T22:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
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  27. 2025-03-20T22:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-03-20T22:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  29. 2025-03-20T22:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
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  }
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  30. 2025-03-25T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  31. 2025-03-25T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
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  }
}
  32. 2025-03-25T02:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
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  }
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  33. 2025-04-23T14:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  34. 2025-04-23T14:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  35. 2025-04-30T12:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  36. 2025-04-30T12:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  37. 2025-04-30T12:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-01T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-05T00:51:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-09T02:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.