TRE-TO — 06004458920246270026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee08cd1db572b7e234c487a0acfb3b0a998169468e6b2a4aa6fb45892a9cb7e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-03-25
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-03-25
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-19T19:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-27T12:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-10-02T19:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-03-18T19:03:12.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-03-24T07:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-03-24T16:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-04-01T12:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-04-01T12:39:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-04-01T12:39:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004683020246080037 — Cumprimento de sentença · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004557720206260002 — Conflito de competência cível · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ2
- TRE-MT — 06003091720246110001 — Representação · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06004565320246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TSE — 06004505120246050050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STF2
- TRE-AM — 06004531720246040023 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 23 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001488320246170051 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004466620246260361 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ1