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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001150720145030136

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f96afc9e97023a58dd98cb53e4b4b69f1227de94da8be0b8f6dba64a523facb4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001150720145030136 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2021-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f96afc9e97023a58dd98cb53e4b4b69f1227de94da8be0b8f6dba64a523facb4. SHA-256 do comentário: 297ced2c4e78b6ae3d51b233850c7268f3e76e1a26024add8a63bf0ef31735cb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2018-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2018-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2018-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2018-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2018-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2018-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2018-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2019-01-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2019-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2019-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2019-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2020-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2021-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2021-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-11-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:21.801529977Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f96afc9e97023a58dd98cb53e4b4b69f1227de94da8be0b8f6dba64a523facb4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2021-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-05
Recebimento (TPU 977)
2021-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-18
Recebimento (TPU 977)
2019-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-14
Conclusão (TPU 51)
2018-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-16
Conclusão (TPU 51)
2018-07-17
Recebimento (TPU 977)
2018-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-10-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-11-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-06-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  16. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  39. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.