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TRF4 — 00358818520074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0637661d513c0e49ddc98943c71f201d7ff62e8c0bb1801e20801d2a481e56c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-14 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19: Confirmada (TPU 12283)
2015-10-29: Recebimento (TPU 977)
2015-10-27: Recebimento (TPU 977)
2015-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-27: Remessa (TPU 123)
2015-10-27: Remessa (TPU 123)
2015-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-23: Recebimento (TPU 977)
2015-09-23: Remessa (TPU 123)
2014-05-22: Documento (TPU 581)
2014-02-07: Recebimento (TPU 977)
2014-02-07: Por pendência de AIREsp (TPU 947)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-27T17:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T16:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-09-23T14:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-05-22T18:29:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T11:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T15:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T15:21:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-02T13:01:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T15:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T11:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T12:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T14:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-25T11:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-25T11:56:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-15T14:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-01-28T14:41:03.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2013-01-25T15:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-21T14:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-07T14:39:01.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2012-11-06T19:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-18T18:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T12:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T12:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-13T16:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-08T14:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-31T16:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2012-01-27T15:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2011-12-16T11:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2011-10-06T16:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-06T16:55:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-23T13:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-02T16:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-02T16:58:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-18T12:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-10T17:42:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-01T11:12:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
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2011-01-24T13:22:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

2010-09-14T16:05:36.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2011-01-11T16:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2011-01-11T16:38:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00077018519978200001 — Procedimento Comum Cível · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00079425919978200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004097920148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00079445819998200001 — Liquidação por Arbitramento · 1999-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004067920188250014 — Recurso Especial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00004118619948250000 — Recurso Especial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TRF4 — 00290315420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00416573720054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª Vara Federal de Porto Alegre