TRE-CE — 06000710320246060012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53a21a9bdb3a26ada0ae66b5ffe1d375b7c6445c9b62b00a2f23ba65cba9e3ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-07T16:31:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33393", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU" } } - 2024-09-24T15:14:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33393", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU" } } - 2024-09-24T15:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33393", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU" } } - 2024-08-07T16:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33393", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU" } } - 2024-08-08T12:05:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33393", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU" } } - 2024-09-08T11:35:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33393", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU" } } - 2024-09-08T11:35:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33393", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU" } } - 2024-09-24T15:19:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33393", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU" } } - 2024-09-24T15:19:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33393", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000253320246260052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- TRE-AC — 06001230520266010000 — Tutela Antecipada Antecedente · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / Gabinete do Jurista 1
- TRE-SP — 06000252620266260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-MG — 06000116720246130163 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- TRE-SC — 06000427920246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000356820246090014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- TRE-SC — 06000421520246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000207420246260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA