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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06001310220206240016

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42c4c4a063ea31f895b8ed1c25eb65d564b9de91bd9dcd4741d88dbd239721c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-02-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2022-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-09 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:09.082577235Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-12-09T16:50:25.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 42c4c4a063ea31f895b8ed1c25eb65d564b9de91bd9dcd4741d88dbd239721c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-09 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14
Definitivo (TPU 246)
2022-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-10
Documento (TPU 581)
2022-02-09
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-02-09
Recebimento (TPU 132)
2022-02-04
Conclusão (TPU 51)
2022-02-04
Recebimento (TPU 132)
2022-02-04
Documento (TPU 581)
2021-12-17
Petição (TPU 85)
2021-12-09
Recebimento (TPU 132)
2021-12-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-04T11:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-02-10T10:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-12-09T16:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-12-09T16:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-12-17T15:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-02-04T11:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-02-04T20:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-02-09T18:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-02-09T19:11:02.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-02-14T18:25:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-02-14T18:25:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.