Wiki Jurídica

TRE-PA — 00002937620166140012

Classe: Prestação de ContasOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 320efddcadefdc499f3da376edcbcab0966338c5fe79216562aa7a051167ac26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2018-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-04
Definitivo (TPU 246)
2018-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-31
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-11-27
Publicação (TPU 92)
2017-11-23
Improcedência (TPU 220)
2017-11-22
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-02
Documento (TPU 581)
2016-11-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Registro de Comitê Financeiro - Único | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-02T18:26:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-02T18:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-10T09:40:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-22T14:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-27T13:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-04-04T10:43:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-01-31T10:23:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-04-04T10:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.