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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001148820155030135

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ed998f9569a8af7b336dc7bc4394300d3f8b511e71b6271f30478f1646cd3ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-12 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-03-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-06-18 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-06-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-06-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:15.847065107Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0ed998f9569a8af7b336dc7bc4394300d3f8b511e71b6271f30478f1646cd3ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2015-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-14
Conclusão (TPU 51)
2015-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-06
Conclusão (TPU 51)
2015-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-06-18
de Instrução (TPU 12749)
2015-05-05
Conclusão (TPU 51)
2015-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Adicional de Hora Extra | Gratificação de Férias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-06-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.