Execução de Título Extrajudicial — Execução Fiscal — TRT4 00000696620145040305
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d00e8d7aa799c286bc77bc5173af3f95f56f3d1e6f0cc8a9208054c8e381b407
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-01-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-07-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-02-24 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-01-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-01-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-01-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-01-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-01-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-01-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-01-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-03-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-27 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-01-30 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T17:05:09.101000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140127000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d00e8d7aa799c286bc77bc5173af3f95f56f3d1e6f0cc8a9208054c8e381b407
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2023-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-24
- Provisório (TPU 245)
- 2021-09-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-08-06
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2015-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2016-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2016-05-27T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2018-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2018-01-23T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-11T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-11T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-11T14:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-25T00:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-25T00:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-25T15:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-08-06T01:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-01-25T18:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-01-25T19:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-01-27T12:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-01-27T14:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-03-09T00:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2014-01-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-09T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-09T14:51:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-26T08:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-08-06T17:26:32.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-09-03T09:29:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2022-02-24T11:13:23.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-01-25T18:30:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-01-25T19:00:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-01-30T14:45:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2023-01-30T14:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008143020125040721 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- TRT4 — 00004285220115040812 — Execução Fiscal · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TJMA — 00002806220188100138 — Execução Fiscal · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- TRT4 — 00001086420125040101 — Execução Fiscal · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TJMA — 00002747520128100070 — Execução Fiscal · 2012-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TJBA — 03026227520138050141 — Execução Fiscal · 2014-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 00129186020078050039 — Execução Fiscal · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00257481920118050039 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000696620145040305 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Execução Fiscal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d00e8d7aa799c286bc77bc5173af3f95f56f3d1e6f0cc8a9208054c8e381b407. SHA-256 do comentário:103b1940b32321c9b700fb12bc43959f37d29018133bbe0804afcc4b565417f5.