TRE-AL — 06003886420206020040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7df8b371cfe7de86f14cc69701f4c27d8462fb7e88704fb29ea3bacecd3e533
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-17 a 2022-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-03
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2021-12-03
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-17T15:49:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-12-17T02:35:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2022-02-25T11:50:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-01-23T12:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-04-23T12:31:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-12-01T17:20:10.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-12-03T02:34:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2022-02-25T11:50:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2022-02-25T11:50:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06006830420206020040 — Representação · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA
- TSE — 06005052120246220020 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / GABINETE STJ2
- TRE-SE — 06007392520206250031 — Representação · 2020-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 31ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06002346420206020034 — Representação · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- TRE-SE — 06007401020206250031 — Representação · 2020-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 31ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000449420246150068 — Representação · 2024-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
- TSE — 06004976020246110049 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06002739120246210034 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / GABINETE JURISTA 2