Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJPA 00121160920188140045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8e45b792ae1577a80b4b62aa82d2461d88c169d1a57fff1c4fc7bc6ee76d97d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-10-06 — Homologação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-03-28 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-05-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-06-13 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-10-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-11-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-11-22 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-08-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-08-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-06-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação» em 2018-10-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-02T14:40:32.462000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190109155644
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a8e45b792ae1577a80b4b62aa82d2461d88c169d1a57fff1c4fc7bc6ee76d97d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-06 a 2025-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-08T13:53:39.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2018-11-08T13:41:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2018-11-08T13:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-01-09T15:56:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-01-09T15:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-03-28T11:24:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-05-22T11:22:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-06-13T12:14:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-11-20T18:35:56.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-11-22T13:34:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-07-19T13:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-07-19T13:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-07-19T13:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-07-19T13:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-08-24T09:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-08-24T09:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-08-24T09:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-08-24T09:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-06-17T14:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-06-17T15:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-06-17T15:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2025-07-01T15:30:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2018-10-06T13:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-08T13:53:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-08T13:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-01-09T15:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-01-09T15:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-03-20T09:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-05-14T08:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-05-16T09:16:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-05-22T11:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-06-10T12:52:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-07-16T09:08:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-10-17T08:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2019-11-20T18:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2021-03-03T12:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-07-19T09:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2022-08-18T16:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2018-10-06T14:14:42.000Z — Homologação (TPU 378)
- 2019-03-28T10:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002847920078140201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
- TJPA — 00000611220078140045 — Inquérito Policial · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO
- TJDFT — 00262030520158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPA — 00001611420198140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJMT — 00003583920108110096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJAP — 00035933620248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMA — 00002231420158100085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
- TJPB — 00007002020178150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra