Habilitação para Adoção — Adoção Nacional — TJTO 50034542220098272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 892dbf60ed7e7bd8e7a4b3f26320d582c6e39c1703239716a1aae99c26faf1f5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adoção Nacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-31 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-24 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-05-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-05-28 — Ato ordinatório; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-28 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-05-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-08-16 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-08-26 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-09-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-09-13 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-09-17 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-09-17 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-09-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-05-06T02:22:13.032000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-05-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090731000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 892dbf60ed7e7bd8e7a4b3f26320d582c6e39c1703239716a1aae99c26faf1f5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2018-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-09-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-08-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-30
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-30
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adoção Nacional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-31T15:41:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-05-24T10:35:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-05-28T13:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-05-30T12:51:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2018-05-30T12:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2018-07-31T10:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-09-13T19:46:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-09-14T18:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-09-17T17:09:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2014-12-04T16:14:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-09-07T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2016-07-29T10:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2016-11-28T18:13:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2016-11-28T18:13:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-05-23T16:48:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-05-24T10:32:56.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-05-24T10:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-05-28T13:47:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-08-06T16:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-08-16T10:39:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-08-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-09-17T15:02:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2018-09-17T17:34:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50109434220118272729 — Habilitação para Adoção · 2011-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
- TJPE — 00000350719908171280 — Adoção · 1990-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJPE — 00000353020228172300 — Habilitação para Adoção · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJTO — 50109356520118272729 — Habilitação para Adoção · 2011-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
- TJTO — 00473727820208272729 — Habilitação para Adoção · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
- TJPE — 00000349120268173080 — Habilitação para Adoção · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPB — 00003892820108150911 — Habilitação para Adoção · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / Vara Única de Serra Branca
- TJPB — 00003236420158150461 — Habilitação para Adoção · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / Vara Única de Solânea
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50034542220098272729 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação para Adoção” e “Adoção Nacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
892dbf60ed7e7bd8e7a4b3f26320d582c6e39c1703239716a1aae99c26faf1f5. SHA-256 do comentário:d998fdc5d28cede7e0e887769516c094eeeb9eae199f26ef6122fb56d0c364fb.