TJSE — 00057622120158250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db451e81b38babbd8e1f7a6b5b117573a0f772f44c3db09c35649bdd479ae720
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-16 a 2017-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-22
- (TPU )
- 2016-11-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-15
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Coleta de Lixo | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-23T12:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-26T10:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-10T09:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-03T13:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-27T14:57:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-14T09:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-23T09:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-09T15:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-28T11:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-22T15:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-22T15:27:21.000Z — (TPU )
- 2016-09-15T08:38:27.000Z — (TPU )
- 2016-08-31T13:08:38.000Z — (TPU )
- 2016-08-05T10:47:42.000Z — (TPU )
- 2016-07-25T12:44:13.000Z — (TPU )
- 2016-07-25T12:41:31.000Z — (TPU )
- 2016-06-07T12:56:33.000Z — (TPU )
- 2016-06-07T12:01:32.000Z — (TPU )
- 2016-05-18T09:50:14.000Z — (TPU )
- 2016-04-25T10:40:05.000Z — (TPU )
- 2015-11-06T17:02:58.000Z — (TPU )
- 2017-02-03T08:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-03T08:21:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-23T14:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-22T17:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-22T15:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-19T10:14:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8366", "nome": "2ª Vara Civel de Estância" } } - 2016-11-18T09:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-22T11:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-15T08:20:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-13T12:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-09T10:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-08-31T13:04:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-26T11:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-05T13:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-05T09:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-04T08:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-25T13:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-25T12:42:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-07T13:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00252326020148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00001498120088260562 — Agravo em Recurso Especial · 2017-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJTO — 00256543520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004241520168210101 — Execução Fiscal · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª Vara Judicial - Gramado
- TJBA — 08188183220128050001 — Execução Fiscal · 2012-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08091001120128050001 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08168921120158050001 — Execução Fiscal · 2015-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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