TJRJ — 02602216920148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b9b553766951e0312c872477ba6957cc1e69e2bf85e2c2afa3a5e68c0ae146

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-05 a 2017-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-01
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-01-30
Conclusão (TPU 51)
2017-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-07
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-20
Conclusão (TPU 51)
2015-04-20
Petição (TPU 85)
2015-04-20
Documento (TPU 581)
2015-04-20
Documento (TPU 581)
2014-08-22
Confirmada (TPU 12266)
2014-08-22
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T15:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-08-07T13:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2014-08-08T10:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2014-08-22T12:06:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2015-04-20T12:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2015-04-20T12:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2015-04-20T12:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-04-20T12:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2017-01-30T17:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2014-08-07T13:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-08-08T10:03:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2014-08-12T15:25:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2014-08-22T15:25:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-08-28T08:13:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-09-07T08:13:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2017-01-23T14:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-01-30T17:08:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2017-02-01T15:02:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.