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Cumprimento Provisório de Sentença — Execução Provisória — TRT9 00000508220235090668

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaÓrgão: VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDONGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0981016d3ad90808a35bf202ab57232704221599ba82793a169b94a1af8731c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000508220235090668 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f0981016d3ad90808a35bf202ab57232704221599ba82793a169b94a1af8731c. SHA-256 do comentário: 18b33de646dd4d27d65e5d5a8e5b346c26d4bcbc2aa4fd2ae573ccac1c17a2fd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-31 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2023-03-21 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2023-03-29 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2023-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2023-04-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2023-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2023-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2023-05-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2023-06-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2023-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2023-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-02-02 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-04-10 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-05-19 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:29:48.361000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230131125043
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0981016d3ad90808a35bf202ab57232704221599ba82793a169b94a1af8731c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12
Definitivo (TPU 246)
2023-06-10
Publicação (TPU 92)
2023-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-10
Publicação (TPU 92)
2023-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-09
Conclusão (TPU 51)
2023-06-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-31T12:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  2. 2023-01-31T12:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  3. 2023-02-01T10:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  4. 2023-02-02T13:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  5. 2023-02-02T13:53:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  6. 2023-02-03T09:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  7. 2023-02-07T11:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  8. 2023-02-07T15:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  9. 2023-02-07T15:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  10. 2023-02-07T15:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  11. 2023-02-07T15:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  12. 2023-02-08T01:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  13. 2023-02-08T01:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  14. 2023-02-08T01:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  15. 2023-02-08T01:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  16. 2023-02-09T14:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  17. 2023-03-08T09:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  18. 2023-03-08T09:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  19. 2023-03-08T09:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  20. 2023-03-09T01:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  21. 2023-03-09T01:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  22. 2023-03-09T01:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  23. 2023-03-09T01:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  24. 2023-03-21T11:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  25. 2023-03-21T20:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  26. 2023-03-29T14:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  27. 2023-03-29T14:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  28. 2023-03-30T11:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  29. 2023-04-10T10:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  30. 2023-04-10T11:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  31. 2023-04-10T16:44:42.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  32. 2023-04-10T16:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  33. 2023-04-10T16:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
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  34. 2023-04-10T16:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-04-12T01:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-04-12T01:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-04-12T01:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-04-12T01:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2023-04-19T13:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  40. 2023-04-20T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.