TJRS — 00530519520108210039

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a808507ca686dcbe8cd79c4695bf23b40f7977fd874d7d1636b042d100b3fc8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

• Ver outros registros do assunto TPU 5953

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2010-06-16T13:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2014-11-25T12:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

3. 2012-12-10T11:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
4. 2013-11-14T09:47:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
5. 2010-06-18T10:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
6. 2010-08-20T10:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
7. 2010-09-13T18:19:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
8. 2010-10-29T08:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2010-11-18T16:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2011-01-05T16:14:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
11. 2011-08-23T18:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2011-12-13T09:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2012-03-06T14:50:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
14. 2012-03-08T10:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2012-10-01T10:07:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
16. 2012-11-14T13:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2013-04-02T15:00:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
18. 2013-10-02T15:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2013-10-03T09:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2013-12-02T17:28:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
21. 2014-01-28T11:33:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2014-11-25T12:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2014-11-25T12:48:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
24. 2015-03-16T17:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
25. 2017-10-20T17:33:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
26. 2019-02-15T16:31:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
27. 2020-10-27T01:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2021-05-18T15:30:22.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)