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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000850920176100032

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 32ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe36a18d97124135ae3df6f55fdc4990ac105f5e6973b6728cb55f80017c920

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2017-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-04-04 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2018-04-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2018-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2018-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-07-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-07-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-05 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-31
Documento (TPU 581)
2020-07-09
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2018-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-23T11:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2018-03-20T10:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  3. 2019-12-12T09:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51391",
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  4. 2020-07-09T08:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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    "codigo": "51391",
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  }
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  5. 2020-07-31T09:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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    "codigo": "51391",
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  6. 2017-11-22T11:08:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-03-13T11:43:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51391",
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  8. 2018-04-19T10:21:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-04T13:41:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-06-05T11:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-06-05T11:10:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2017-08-01T11:33:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2017-08-22T10:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51391",
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  14. 2017-08-22T10:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-22T10:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-11-17T12:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2017-11-23T10:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2017-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2018-01-25T10:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2018-03-08T12:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-03-08T12:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-03-20T10:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2018-04-04T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
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  }
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  25. 2018-04-19T10:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2018-04-24T13:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-02-04T13:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-02-07T13:27:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-03-02T12:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-08-06T15:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-08-06T15:13:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.