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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MT 06001719520216110020

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51a6e7a16840c8043989ecb01cc8bcc231f0719279de81646532e78c1fc15025

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-05-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-05-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-07-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-07-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-17 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-06 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Reativação (TPU 849)
2021-07-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-21
Documento (TPU 581)
2021-05-17
Definitivo (TPU 246)
2021-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-17
Documento (TPU 581)
2021-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-06T12:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-04-07T17:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-04-22T11:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-22T11:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-05-10T11:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-05-10T11:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-05-10T11:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-05-12T12:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2021-05-17T10:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-05-21T14:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-05-11T02:18:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-05-11T02:18:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-05-15T02:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-05-15T02:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-05-17T10:24:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-04-06T12:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-04-08T14:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-05-10T10:56:33.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2021-05-10T11:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-10T11:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-05-10T11:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-05-10T23:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-10T23:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-05-10T23:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-05-10T23:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-05-17T10:25:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2021-05-17T10:25:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2021-07-01T11:36:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2021-07-01T11:36:02.000Z — Reativação (TPU 849)
  30. 2021-07-01T11:36:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2021-07-01T11:36:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.