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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00008160320135150157

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: CCP ARAÇATUBA - Centro de Conciliação Pré ProcessualGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7aee80f8ecd31eba38116d07ca0fd4f3caa0d29cb7994a4d759f89abe4ba042

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-23 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-24 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2017-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2018-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2018-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2018-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2018-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2018-08-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2019-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2019-05-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2020-01-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2020-01-27 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2021-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2022-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2023-02-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2025-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2026-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2026-08-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2017-10-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-18 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-23 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11
Remessa (TPU 123)
2026-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-16
Publicação (TPU 92)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11
Conclusão (TPU 51)
2025-12-17
Remessa (TPU 123)
2023-02-14
Mandado (TPU 106)
2022-10-28
Mandado (TPU 985)
2022-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  2. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "79612",
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  3. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  4. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  5. 2013-08-29T15:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  6. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  7. 2013-09-09T15:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  8. 2013-09-16T16:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  9. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  10. 2013-10-17T16:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  11. 2013-10-21T10:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  12. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  13. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  14. 2013-11-25T11:53:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  15. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  16. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  17. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  18. 2014-01-30T12:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  19. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  20. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  21. 2014-04-24T15:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  22. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  23. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  24. 2014-04-30T11:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  25. 2014-05-05T11:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  26. 2014-05-06T11:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  27. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  28. 2017-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 9
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  29. 2017-02-20T09:57:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  30. 2017-02-20T09:57:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  31. 2017-05-27T16:43:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
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  }
}
  32. 2017-05-31T17:45:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  33. 2017-05-31T17:45:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2017-06-19T11:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2017-06-26T12:40:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  36. 2017-07-24T12:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
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  }
}
  37. 2017-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
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  }
}
  38. 2017-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  39. 2017-09-21T14:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  40. 2017-10-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.