Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJES 00001055120208080042
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Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- TJPI — 00001911220188180075 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPR — 00000172120248160019 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / PONTA GROSSA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPI — 00001313920188180075 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPI — 00001271620198180059 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPA — 00000213820218140013 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
- TJPE — 00000290420208170001 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
- TJPR — 00000150620218160068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPE — 00000290320218170960 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU