Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT4 00006852420125040204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 469cc72d02e688b4766271adba52dd513dba8974d91da387487f8a153b0e74f7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contribuições Previdenciárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-04-19 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-06-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-06-29 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-07-09 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-08-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-10-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-05-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-10-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-10-18 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-06-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-04-19 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-29 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-29 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T09:13:46.544000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120418000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-04-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 469cc72d02e688b4766271adba52dd513dba8974d91da387487f8a153b0e74f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-18 a 2024-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-18
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-10
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 477 da CLT | Contribuições Previdenciárias | Salário/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Periculosidade | Salário Vencido/Retido
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13386
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-04-19T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2019-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2024-06-03T10:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2024-06-06T10:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2024-06-07T02:32:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2024-06-07T02:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2024-06-20T04:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-08-02T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2012-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-05-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2014-10-10T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2019-10-18T08:43:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2019-10-18T12:05:19.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2024-06-03T10:59:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2024-06-06T10:43:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2024-06-20T19:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00012688420135040103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT4 — 00002626420115040571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- TRT14 — 00000312620245140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT3 — 00001007520155030080 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / Vara do Trabalho de Patrocínio
- TRT20 — 00004217120235200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT1 — 00009767620105010010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00001241320115010044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00002619520105040771 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006852420125040204 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 477 da CLT | Contribuições Previdenciárias | Salário/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Periculosidade | Salário Vencido/Retido”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
469cc72d02e688b4766271adba52dd513dba8974d91da387487f8a153b0e74f7. SHA-256 do comentário:039147503e3b85d66ca7636560cc0a0bcba53191d92edf4e9e9aad7b31c2c469.