TJRJ — 02407503320158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b400bf015c9e9ef29363f2e9dba8665359aa777311ae6019a9cda92b0d60c3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-01 a 2016-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-07
Redistribuição (TPU 36)
2015-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-24
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-09
Incompetência (TPU 941)
2015-11-09
Conclusão (TPU 51)
2015-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-01T18:49:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2015-06-15T12:12:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2015-06-15T12:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2015-07-10T16:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-07-20T16:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2015-07-28T17:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2015-07-29T17:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-08-21T03:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-11-09T17:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2016-03-07T13:35:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  11. 2016-09-27T17:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-06-15T12:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-06-23T17:22:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-07-03T17:22:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-07-13T17:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-14T13:29:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-07-16T13:29:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-07-21T14:57:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-07-21T14:57:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-08-10T14:18:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2015-08-10T14:18:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2015-08-17T14:18:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-08-20T14:18:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-11-05T15:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-11-09T17:42:37.000Z — Incompetência (TPU 941)
  28. 2015-11-17T14:23:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2015-11-17T14:23:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2015-11-24T14:23:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-11-27T14:23:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-03-07T15:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-09-27T17:14:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2016-09-30T16:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.