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TJRN — 08005121520228209000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALIGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60192f0fb42131ba493c5b0a7361f02f94051b80fa7497e043281f26dc1cbaa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-07 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Definitivo (TPU 246)
2023-07-14: Documento (TPU 581)
2023-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21: Provimento em Parte (TPU 238)
2023-03-17: Mérito (TPU 12200)
2023-02-24: Publicação (TPU 92)
2023-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-16: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Isenção

Ver outros registros do assunto TPU 5915

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-07T21:25:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2022-09-07T21:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-09-09T08:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-09-13T09:37:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-09-19T10:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-09-20T11:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-09-22T11:58:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-10-07T08:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-01-20T08:32:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-01-20T08:33:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-01-20T08:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-01-24T07:31:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-01-25T12:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-02-16T15:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-04-13T13:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-07-14T10:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-09-13T09:37:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
      "valor": 202
    }
  ]
}

2023-01-16T07:53:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-01-20T08:29:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Conferências de Grupos Familiares",
      "valor": 198
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-02-24T18:38:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}
```

2023-02-24T18:38:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-03-21T15:13:33.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-05-17T00:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-07-13T14:27:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-09-08T18:54:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2022-09-20T11:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-12-15T15:31:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-02-16T15:17:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-03-17T16:57:56.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-07-14T10:47:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00099995420148200001 — Cumprimento de sentença · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF5 — 00347405820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00237232520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001053820124013800 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJDFT — 00222057520158070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TRF2 — 00034162020174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004077020004047109 — Recurso Especial · 2004-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF5 — 00183216020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI / 2ª Relatoria Turma Recursal