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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT13 00000197420215130004

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 4ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aceed8c4a1c6f4a383d24cb83ba0fc60603e282e2e12f5102efe1b4302e96d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-01-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-01-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2021-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-01-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-05 no assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-05
Conclusão (TPU 51)
2021-03-05
Petição (TPU 85)
2021-03-05
Petição (TPU 85)
2021-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06
Publicação (TPU 92)
2021-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-15T16:05:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-18T10:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-01-19T10:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-01-19T10:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-01-20T11:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-01-21T12:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-01-21T14:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-01-21T14:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-02-05T08:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-03-05T09:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-03-05T09:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-03-05T18:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2021-01-18T10:03:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  14. 2021-01-20T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-01-20T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-01-20T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-01-20T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-01-22T01:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-01-22T01:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-01-22T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-01-22T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-01-29T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-01-29T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-02-04T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-02-04T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-02-06T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-02-06T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-03-04T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-03-05T16:59:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2021-01-19T10:38:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-01-21T14:47:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  32. 2021-02-05T08:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-03-08T08:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-08T08:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-03-15T09:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.