Notificação — Tutela de Urgência — TJMS 00001556019958120004

Classe: NotificaçãoOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 925daee3fa3579b4a64652a0d9c064365e6cf17eb96e4e46601545b0059c7fba

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tutela de urgência: requisitos para decisão rápida

Tema documentado no texto da fonte

Há situações em que esperar a sentença significa perder o direito: a cirurgia negada pelo plano de saúde, o nome negativado às vésperas de um financiamento, o bem prestes a ser vendido. Para esses casos existe a tutela de urgência, que autoriza o juiz a conceder desde logo, no todo ou em parte, aquilo que só viria ao final. A figura está no art. 300 do CPC

Trecho de Tutela de urgência: requisitos para decisão rápida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: tutela, urgencia.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 372070d98121debdc8a02211b0776e81be1672ecf72e0b2c3e4429e702a092ab
Registro documental: 925daee3fa3579b4a64652a0d9c064365e6cf17eb96e4e46601545b0059c7fba
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Tutela de Urgência Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1995-12-11 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
1996-04-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2011-08-27 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2024-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2024-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2024-05-17 — Retificação de Classe Processual; Pedido de assistência simples (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2024-05-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2024-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2024-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2024-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2024-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2024-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2024-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2024-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-12-11 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-29: Publicação (TPU 92)
2024-07-26: Definitivo (TPU 246)
2024-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-25: Recebimento (TPU 132)
2024-07-25: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-17: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-17: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-05-17: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-05-17: Conclusão (TPU 51)
2024-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2011-08-27: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela de Urgência

Ver outros registros do assunto TPU 12416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-12-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2024-05-17T17:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2024-05-17T17:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2011-08-27T16:30:38.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

2024-05-17T17:23:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Pedido de assistência simples",
      "valor": 191
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2024-07-29T20:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
1996-04-10T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-05-17T17:24:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-05-17T17:24:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-07-25T17:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-07-25T17:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-07-26T17:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-07-26T17:11:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-07-29T07:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002292520158120001 — Cumprimento de sentença · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Notificação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 11ª Vara Cível
TJMS — 00002301020158120001 — Cumprimento de sentença · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Notificação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 7ª Vara Cível
TRT14 — 00002352320265140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT14
- Classe processual: Notificação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TJMS — 00001575520088120010 — Cumprimento de sentença · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Notificação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª Vara
TJPE — 00000307820158170610 — Interdição/Curatela · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Notificação / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
TRT10 — 00001872420255100003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT10
- Classe processual: Notificação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT13 — 00002807220265130001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT13
- Classe processual: Notificação / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TJPI — 00001934420138180111 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Notificação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª VARA DE BOM JESUS