TJRJ — 01766039520158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e74a7dff7cd0dee685640ac092e6bf2388c7ca768737488e48e4e1d7d69ebc18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-15 a 2016-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-09-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-28
Conclusão (TPU 51)
2016-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-14
Redistribuição (TPU 36)
2016-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-11
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-18
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2016-01-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-15T10:59:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-05-08T13:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-05-14T14:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2015-06-02T15:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  5. 2016-01-18T11:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2016-01-18T11:57:21.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  7. 2016-02-11T14:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  8. 2016-04-14T15:31:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
    }
  9. 2016-09-28T13:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-05-14T14:43:33.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  11. 2015-05-19T13:35:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2015-05-29T13:35:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2015-12-15T17:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-02-01T15:03:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2016-02-11T14:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-02-11T15:03:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-04-07T17:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-06-10T12:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-28T13:25:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2016-10-04T15:20:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.