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Execução de Título Judicial - CEJUSC — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMS 00001555719958120005

Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSCOrgao: 1ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4c513b39d38f239b1b890f90def90e4219e01e71c38bad02eaf39ca0ccb9396

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1995-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 1995-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 1995-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 1995-07-11 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 1999-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 1999-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 1999-02-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 1999-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 1999-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 1999-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 1999-07-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-07-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-02-16 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Definitivo (TPU 246)
2023-07-12
Reativação (TPU 849)
1999-07-26
Provisório (TPU 245)
1999-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
1999-03-16
Remessa (TPU 123)
1999-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
1999-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
1999-02-02
Conclusão (TPU 51)
1999-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-07-11
Apensamento (TPU 135)
1995-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-04-04
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-02-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  2. 1995-03-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  3. 1999-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  4. 1999-02-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  5. 1999-03-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  6. 1995-04-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  7. 1995-04-04T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  8. 1995-04-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  9. 1995-07-11T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  10. 1999-02-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  11. 1999-03-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  12. 1999-07-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  13. 1999-07-26T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  14. 2023-07-12T18:48:57.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  15. 2023-07-12T18:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3547",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.