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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT13 00002004420225130003

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 3ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf91cd393d7cc17ae35cb0a265c36d59ae6f2f691b1e3175bfd30230fdb3b0a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-24 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-25 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-03-25 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2022-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-03-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-04-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-04-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-04-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-04-02 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-21 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-24 a 2022-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-21
Definitivo (TPU 246)
2022-04-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-04-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-24T15:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-03-25T05:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-03-25T13:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2022-03-25T13:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-03-25T13:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-03-28T17:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-03-30T10:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2022-04-02T22:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-04-02T22:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-03-26T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-03-26T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-03-26T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-03-26T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-04-05T01:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-04-05T01:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-04-05T01:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-04-05T01:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-04-08T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-04-08T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-04-21T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-04-21T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-04-21T05:26:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2022-03-25T07:40:51.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  24. 2022-03-25T13:35:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  25. 2022-04-02T22:31:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  26. 2022-04-21T05:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.