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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSP 00103159620148260099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3afb0bdd2e8ca9cbc976d8953b4422be6ca3ba5647c37147bbe588ee557e414f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  3. 2019-03-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  4. 2019-03-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  5. 2019-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  6. 2019-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  7. 2019-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  8. 2019-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  9. 2019-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  10. 2019-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  11. 2019-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  12. 2019-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  13. 2019-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  14. 2019-07-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  15. 2019-07-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  16. 2019-07-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  17. 2019-07-26 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  18. 2021-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-21 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:01:20.854802536Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140918114329
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3afb0bdd2e8ca9cbc976d8953b4422be6ca3ba5647c37147bbe588ee557e414f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Definitivo (TPU 246)
2019-07-26
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-25
Conclusão (TPU 51)
2019-07-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-18T11:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-18T11:57:03.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-09-18T15:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-09-18T16:09:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-09-18T16:15:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2014-09-18T16:15:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2014-09-18T16:19:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-09-18T17:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-09-18T17:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2014-09-18T17:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  11. 2014-09-18T17:55:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-09-18T17:55:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2014-09-19T16:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-09-22T10:10:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-09-23T10:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-09-25T18:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2014-09-26T16:45:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2014-10-07T17:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-10-07T18:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2014-10-08T10:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-10-16T12:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-20T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-10-21T16:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2014-10-21T16:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2014-10-28T17:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-10-29T15:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-10-30T10:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-11-03T11:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-11-12T11:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-11-12T11:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-11-12T15:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  32. 2014-11-12T15:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2014-11-12T15:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-11-18T11:01:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2014-11-18T11:46:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2014-11-24T11:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2014-11-24T12:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-12-15T14:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2014-12-16T12:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-02-11T11:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.