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TJPB — 00000571620168150761

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: Vara Única de GurinhémGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6517f085f7a6a3c26d7d5446df3e842abc31be31d676b90f3c54c365a9b8b16e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2023-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-15: Definitivo (TPU 246)
2023-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-08: Conclusão (TPU 51)
2023-03-08: Petição (TPU 85)
2023-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-08T18:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2020-10-08T18:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2019-10-18T08:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
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2019-10-02T09:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
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2019-04-09T11:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
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2019-04-09T11:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "6131",
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2019-03-08T14:18:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
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2019-02-27T10:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-11-27T11:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
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}

2018-11-27T11:57:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2018-11-27T11:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2018-10-24T16:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2018-09-26T12:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
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2018-01-16T13:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6131",
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  }
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2017-08-25T07:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
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2017-07-29T13:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2017-03-17T11:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2017-03-17T11:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2016-11-08T09:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2016-06-14T08:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2016-06-14T08:48:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2016-06-02T12:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2016-05-24T09:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2016-02-25T08:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2016-02-03T10:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2016-02-03T09:18:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2021-09-28T10:10:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}
```

2021-09-28T10:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2021-09-28T10:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2021-10-14T04:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}
```
2021-10-21T03:43:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}
```

2021-12-02T13:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2022-03-05T21:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2022-03-18T16:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2022-03-18T16:46:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2022-03-19T18:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2022-04-21T15:35:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}
```

2022-07-20T10:30:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

2022-07-20T10:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
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2023-03-01T12:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6131",
    "nome": "Vara Única de Gurinhém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00119069320158130528 — Recurso Especial · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003261020118110028 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJCE — 04903763920118060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJCE
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TJPI — 00001836420158180067 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJRR — 08013462920198230047 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJMG — 00144421820168130407 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002082720158100091 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
TJAP — 00029863320188030002 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Gurinhém / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA