TRT22 — 00003286220205220107
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Lixo Urbano | Equipamento de Proteção Individual - EPI
Movimentações públicas
- 2020-12-01T16:06:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-04-11T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-04-14T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-04-14T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-04-29T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-05-17T16:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-05-19T13:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-06-12T10:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-06-13T13:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-10-06T09:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-11-27T16:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-11-28T08:57:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-12-13T16:59:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-12-14T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-12-19T17:22:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-12-19T22:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-12-22T15:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-12-23T01:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-12-23T01:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-01-31T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-02T14:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-03T01:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-03T01:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-16T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-23T10:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-23T11:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-24T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-24T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-26T09:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-26T09:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-26T11:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-26T11:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-27T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-27T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-03-05T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-03-06T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-03-22T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-06-04T09:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-06-04T12:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-06-04T12:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-06-07T01:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-06-07T01:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-06-20T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-07-11T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-07-11T09:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2021-10-14T15:34:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2021-11-11T07:27:19.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-03-15T09:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-03-16T09:11:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-04-14T15:48:40.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-06-12T10:08:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-09-28T16:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-10-17T14:47:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-11-27T20:03:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-12-19T22:41:12.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2023-12-22T15:48:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-23T11:20:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-26T09:25:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-26T11:58:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-06-04T12:55:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-07-16T08:54:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } }
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