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Recurso Especial Eleitoral — Direito de Resposta — TSE 06001323720206050041

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad89ed35fe11352eae8dccfa1892c64cd15bceec9926fa0209cbb47c01512cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-11-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-11-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-11-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-11-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-11-26 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-12-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-02 no assunto oficial «Direito de Resposta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01
Petição (TPU 85)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Publicação (TPU 92)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Provimento (TPU 237)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T06:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T14:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-13T14:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-13T14:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-15T06:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-15T06:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-15T16:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-16T19:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-17T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-11-17T08:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-17T08:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-26T22:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-11-26T23:05:46.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2020-11-26T23:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-30T08:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-30T08:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-30T08:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-12-01T10:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-12-02T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-12-02T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-12-02T14:50:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-12-09T15:46:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.