Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000496420176100032

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 32ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11e722661af209d32123831f6e3a125efdc802fdc0ec84cfd81a86ed0a68c165

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - de Partido Político Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2017-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2017-03-15 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2017-03-15 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2017-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2017-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2017-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2017-07-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2017-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2017-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2017-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2017-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2017-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2017-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2017-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2017-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-18: Definitivo (TPU 246)
2017-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-18: Conclusão (TPU 51)
2017-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-03: Publicação (TPU 92)
2017-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-18T10:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-06T14:10:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-06T14:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-13T09:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-08-03T09:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-04T08:48:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-04T08:49:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-18T10:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-14T10:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-14T10:50:46.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-15T10:00:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-15T10:01:16.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-05T10:43:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-06T14:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-06T14:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-11T13:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-12T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-04T08:48:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-09T15:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-18T10:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-18T10:35:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-08-18T10:35:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51391",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00000331320176100032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002154620166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001413820166210172 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000946820176100032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000972320176100032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000424420176210007 — Prestação de Contas Anual · 2017-06-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00000261620186240058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 00000356420196150002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PB
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB