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Ação Penal - Procedimento Sumário — Calúnia — TJRS 50085591020228210039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de ViamãoGrau: JEData Ajuizamento: 2022-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 365fd7c0a54452ab4128544361f60faf30f43d33d52c0a9631d2f81a9513a47f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2022-04-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2022-05-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2022-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-07-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-07-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-08-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-09-12 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2022-09-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-09-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2022-09-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-27 a 2022-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-13
Petição (TPU 85)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-09-12
Redistribuição (TPU 36)
2022-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-01
Conclusão (TPU 51)
2022-08-17
Petição (TPU 85)
2022-08-11
Documento (TPU 581)
2022-07-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-09-12T18:12:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2022-09-12T18:12:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2022-09-01T15:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-08-17T09:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-08-11T18:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-06-09T13:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-05-18T03:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-04-27T15:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2022-09-13T14:19:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-09-12T18:53:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-09-02T18:42:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-07-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-07-11T14:26:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-04-28T09:19:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.