TRE-PA — 00000595020166140059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5245ad9803cf8069c3ea58161bbfba0fb9f30608d04a872456cfe6a867bd2417
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-13 a 2016-12-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-26
- Remessa (TPU 123)
- 2016-12-26
- Petição (TPU 85)
- 2016-12-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-17
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-13T12:10:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-22T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-24T16:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001309420156140024 — Processo Administrativo · 2015-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 24ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000301020206090039 — PET-ADM · 2020-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Representação / PET-ADM
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI
- TRE-MT — 06002743120206110055 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000183720156140021 — Processo Administrativo · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000032220166140025 — Processo Administrativo · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001489820206020000 — Processo Administrativo · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Presidência
- TRE-MT — 06002036120216110033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / 33ª Zona Eleitoral
- TRE-SE — 06000499820216250018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE