TJAL — 02045719420038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac87eb298d53db81bd4fdfdea6251e9ff791f64014b31bce68aaa2d2f1164836
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-28T18:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-11T09:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-17T11:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-17T11:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-16T11:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-06T19:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-29T19:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-22T17:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-05-21T13:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-30T08:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-19T15:03:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-03-21T02:16:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-11-16T11:20:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-03-31T14:11:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-19T12:05:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-06T18:57:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-27T16:12:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-14T10:27:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-09-13T13:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-04-11T08:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-19T12:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-17T01:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-06T18:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-27T16:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-16T13:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-21T22:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26T17:15:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-24T16:02:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-01-27T14:38:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-02-06T18:56:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-09T19:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19T12:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T10:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-17T11:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13T14:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-02-07T09:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30T10:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07535776120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005936320158150631 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJPB — 00004373020018150061 — Execução Fiscal · 2001-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Mista de Araruna
- TJAL — 07531826920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07527980920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03005567520198240047 — Execução Fiscal · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Papanduva
- TJSC — 50002007220208240002 — Execução Fiscal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Anchieta
- TJBA — 80005086820178050074 — Execução Fiscal · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS