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TRE-ES — 06002898320206080022

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4277960bd4eebfc0bc1a383ab9f5761241b8cbec7a02b38186f086d245f24c9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-03 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23
Definitivo (TPU 246)
2023-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-23
Reativação (TPU 849)
2023-06-23
Definitivo (TPU 246)
2023-06-23
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-06-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-01-30
Definitivo (TPU 246)
2021-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-03T17:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-10-03T17:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-10-14T11:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-10-06T16:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-10-08T09:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-11-05T17:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-11-05T17:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-11-05T17:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-11-06T17:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2020-11-07T02:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2020-11-07T02:19:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2020-11-09T02:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2020-11-09T02:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2020-11-09T02:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2021-01-30T17:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2023-06-23T14:40:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  17. 2020-10-03T17:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2020-10-06T16:20:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2020-10-27T11:40:35.000Z — Denúncia (TPU 402)
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  20. 2020-11-05T17:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2020-11-05T17:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2020-11-06T16:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2020-11-06T16:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2021-01-30T17:58:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2021-01-30T17:58:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  26. 2023-06-23T14:40:03.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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  27. 2023-06-23T14:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  28. 2023-06-23T14:40:45.000Z — Reativação (TPU 849)
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  29. 2023-06-23T14:40:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2023-06-23T14:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.