TRE-MS — 06000157520246120020

Classe: RepresentaçãoOrgao: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c58df368b3ecc491fe623e383fe23b4fa550de6346add96abb4f93ad15496ff5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

Movimentações públicas

  1. 2024-06-27T11:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  2. 2024-06-27T16:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  3. 2024-07-03T16:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  4. 2024-07-10T12:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  5. 2024-07-10T14:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  6. 2024-07-23T13:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  7. 2024-07-23T15:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  8. 2024-08-02T18:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  9. 2024-08-09T15:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  10. 2024-08-09T16:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  11. 2024-09-26T15:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  12. 2024-06-28T12:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  13. 2024-07-02T15:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  14. 2024-07-04T17:15:02.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  15. 2024-07-04T17:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  16. 2024-07-04T17:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  17. 2024-07-04T17:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  18. 2024-07-04T17:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  19. 2024-07-05T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  20. 2024-07-05T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  21. 2024-07-05T14:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  22. 2024-07-06T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  23. 2024-07-08T15:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  24. 2024-07-10T11:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  25. 2024-07-10T14:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  26. 2024-07-11T00:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  27. 2024-07-11T16:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  28. 2024-07-11T16:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  29. 2024-07-11T16:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  30. 2024-07-12T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  31. 2024-07-12T00:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  32. 2024-07-13T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  33. 2024-07-15T14:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  34. 2024-07-16T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  35. 2024-07-16T10:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  36. 2024-07-18T02:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  37. 2024-07-18T02:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  38. 2024-07-19T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  39. 2024-07-24T14:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  40. 2024-07-24T14:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  41. 2024-07-24T14:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  42. 2024-07-24T14:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  43. 2024-07-25T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  44. 2024-07-25T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  45. 2024-07-25T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  46. 2024-07-25T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  47. 2024-07-25T08:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  48. 2024-07-29T14:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  49. 2024-07-30T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  50. 2024-07-30T02:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  51. 2024-08-06T16:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  52. 2024-08-06T16:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  53. 2024-08-07T00:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  54. 2024-08-07T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  55. 2024-08-08T20:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  56. 2024-08-09T15:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  57. 2024-09-22T14:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  58. 2024-09-22T14:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  59. 2024-09-22T14:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  60. 2024-09-22T14:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  61. 2024-09-22T14:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  62. 2024-09-22T14:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  63. 2024-09-22T14:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  64. 2024-09-22T14:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  65. 2024-09-22T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  66. 2024-09-22T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  67. 2024-09-22T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  68. 2024-09-22T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  69. 2024-09-22T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  70. 2024-09-22T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  71. 2024-09-22T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  72. 2024-09-27T14:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  73. 2024-09-27T14:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  74. 2024-09-27T14:48:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  75. 2024-09-27T14:48:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  76. 2024-09-30T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  77. 2024-09-30T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  78. 2024-09-30T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  79. 2024-06-27T11:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  80. 2024-06-28T12:43:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  81. 2024-06-28T12:43:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  82. 2024-07-04T17:15:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  83. 2024-07-10T14:04:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  84. 2024-07-10T14:06:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  85. 2024-07-11T14:54:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  86. 2024-07-11T14:54:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  87. 2024-07-23T15:39:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  88. 2024-07-23T16:59:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  89. 2024-07-23T16:59:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  90. 2024-08-06T16:30:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  91. 2024-08-06T16:30:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  92. 2024-08-09T15:56:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  93. 2024-08-09T16:42:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  94. 2024-09-22T14:57:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  95. 2024-09-27T13:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  96. 2024-09-27T13:20:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  97. 2024-09-30T14:29:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }
  98. 2024-09-30T14:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14531",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.