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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00129201520148260099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dddd8a36388ba003dee411b556d81364d19ff088c8e8ebf75c5a9e35c962e9b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 283 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  3. 2016-03-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  4. 2016-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  5. 2016-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  6. 2016-07-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  7. 2017-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  8. 2017-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  9. 2017-10-31 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  10. 2017-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  11. 2017-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  12. 2017-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  13. 2018-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  14. 2018-03-15 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  15. 2018-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  16. 2018-04-10 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  17. 2018-04-17 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  18. 2022-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:01:29.260687218Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141128111633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dddd8a36388ba003dee411b556d81364d19ff088c8e8ebf75c5a9e35c962e9b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 283 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-28 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-17
Definitivo (TPU 246)
2018-04-10
Definitivo (TPU 246)
2018-03-22
Documento (TPU 581)
2018-03-15
Definitivo (TPU 246)
2018-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-12
Documento (TPU 581)
2018-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-11
Recebimento (TPU 132)
2018-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 283. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-28T12:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-11-28T12:32:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-11-28T13:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-11-28T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-11-28T15:29:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-11-28T17:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-11-28T17:20:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-12-02T09:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-12-02T09:39:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2014-12-02T13:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-12-03T10:05:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-12-04T11:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-12-10T11:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-12-16T11:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-12-17T18:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-12-19T14:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-01-07T11:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-01-07T16:25:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-01-08T15:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-01-08T17:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-01-09T16:31:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-01-12T12:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-01-14T15:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-01-15T10:01:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-01-19T12:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-01-19T16:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-01-20T16:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2015-01-21T13:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-01-22T17:04:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  30. 2015-01-23T15:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-01-26T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2015-01-29T15:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-01-30T16:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-02-02T10:28:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-02-03T10:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-02-04T13:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2015-02-04T17:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2015-02-05T17:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-02-06T11:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-02-10T16:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.