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TRE-RN — 06001863420246200012

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d7c71b84f2ea182c78e3c978a7b1ba3ce98b215b5c5189c850d4ce8102aea8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-26: Definitivo (TPU 246)
2024-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20: Petição (TPU 85)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-19: DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-07T17:23:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-08-18T14:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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2024-08-08T09:38:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T09:48:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T09:48:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-08T09:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-08-08T09:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```

2024-08-08T13:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T13:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T13:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T13:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-09T01:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-17T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-17T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
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2024-08-17T03:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-18T14:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-19T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-19T14:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43735",
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2024-08-19T14:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-19T14:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-19T14:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-08-20T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
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  }
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2024-08-25T03:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-25T03:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-25T03:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-26T08:00:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-07T17:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T17:11:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-19T11:07:46.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-19T11:07:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-20T07:11:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-26T08:00:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-26T08:00:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-20T15:00:04.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001157320246060092 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
TSE — 06002319520246180011 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MS — 06000933920206120043 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MS — 06001006720246120018 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-PI — 06002319520246180011 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI
TRE-MS — 06001006120206120033 — Registro de Candidatura · 2020-09-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-BA — 06000480220246050201 — Registro de Candidatura · 2024-07-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004409520246040062 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 62 ZONA ELEITORAL