TJPI — 00001250520208180029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6432fec7e8bd1223dc2e6ae47821fe25ec1b8474d379836485833cf80f725178
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2023-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-02
- Mandado (TPU 985)
- 2023-06-02
- Mandado (TPU 106)
- 2023-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-24T08:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2023-06-01T13:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002247420198120029 — Execução da Pena · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Vara Única
- TJPB — 00006563820188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMG — 00168152220218130027 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006515020178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMG — 00175728020188130460 — Recurso Especial · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006482920118150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 6ª Vara Mista de Patos
- TJMG — 00173251820148130209 — Recurso Especial · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000301020108170560 — Auto de Prisão em Flagrante · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA