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TJMA — 00001437720048100136

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�UGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae3633318a62b5a40899e7c4a1a956cfae5d3de4d4a24bd7746dc2fe11096c0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-07 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-08-14: Conclusão (TPU 51)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)
2026-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-09T09:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T19:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-01-25T17:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T17:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2018-02-01T14:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T16:18:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T15:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-04-26T15:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T15:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T17:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T17:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T17:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T14:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T09:55:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-23T15:26:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2023-01-25T16:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T16:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-01-25T17:43:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T17:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-14T08:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T09:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T11:50:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T11:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T11:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T14:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T19:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
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2023-04-25T16:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
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  }
}

2023-09-18T14:31:05.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}
```

2023-09-18T15:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
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  }
}

2023-09-18T15:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2023-09-20T07:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}
```

2023-09-20T07:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
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}

2023-09-26T19:27:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    "codigo": "3741",
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2023-09-26T19:27:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "3741",
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}

2023-10-06T16:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-10-06T16:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
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2023-10-06T16:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2023-10-06T16:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2023-10-06T16:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2023-10-06T17:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
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TJMG — 51765814020188130024 — Recurso Especial · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003824620098060127 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
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TJMG — 51496523820168130024 — Recurso Especial · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001678620138180033 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / 2ª VARA DE PIRIPIRI
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- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00000116219968160094 — Liquidação por Arbitramento · 1996-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO