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TJAL — 02046385920038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ba22a1cd7bf1d8c34d0dc1086ad05e3522670ff4107d0638055b5cc0a82d0cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31: Publicação (TPU 92)
2023-08-30: Desistência (TPU 463)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-12: Documento (TPU 581)
2023-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-23: Publicação (TPU 92)
2023-01-20: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Ver outros registros do assunto TPU 5972

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-20T19:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-09-26T10:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-08-20T21:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

2016-11-11T08:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-08T08:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-25T19:11:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-20T13:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30T19:29:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-04-05T12:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-19T11:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-29T10:05:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-04-08T15:50:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-25T09:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-11-11T08:52:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-23T14:44:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-25T17:49:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-21T16:00:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-11T09:42:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-20T13:37:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-08T08:22:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2021-07-05T13:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-12T17:44:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-03T08:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-23T14:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-05T00:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-01T00:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-21T16:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-25T17:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-22T00:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-19T00:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-11T09:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-31T01:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-20T13:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-08T08:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-16T11:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-21T20:31:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-05T22:46:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-17T15:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-27T11:50:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-08-25T17:48:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016165020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00002651919878260564 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00000607120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
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TJAL — 08015800820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAL / TJBA
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TJAL — 08015385620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80019535620198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL