TJRJ — 01723125220158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 635f14488bc821e61797d07d5fc16d90aebd46734479b5e505ef995708fca863

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-08-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2019-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2019-04-17
Confirmada (TPU 12266)
2019-04-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-04-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-14T18:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2015-04-24T11:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-05-19T12:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-06-30T15:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  5. 2015-07-02T14:54:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
    }
  6. 2015-07-06T08:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  7. 2015-07-28T15:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2015-07-30T17:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2015-08-10T16:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2016-01-25T16:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2016-03-01T16:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2016-03-10T13:24:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  13. 2016-07-08T11:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2017-10-11T16:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2017-11-21T17:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2018-04-25T14:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-05-21T17:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2019-04-12T11:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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        }
      ]
    }
  20. 2015-04-24T11:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-05-19T12:26:40.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  22. 2015-05-21T13:57:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2015-05-31T13:57:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-06-17T17:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-07-06T08:59:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  26. 2015-07-10T13:05:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2015-07-20T13:05:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2015-07-30T11:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-07-30T17:17:36.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  30. 2015-12-15T18:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-01-25T16:22:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
  32. 2016-01-29T12:27:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2016-02-08T12:27:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2016-03-14T14:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-07-08T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  36. 2017-10-03T15:34:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  37. 2017-10-04T08:35:49.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  38. 2017-10-16T14:30:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  39. 2017-10-17T08:36:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  40. 2018-04-25T14:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.