TJRJ — 01723125220158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 635f14488bc821e61797d07d5fc16d90aebd46734479b5e505ef995708fca863
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-08-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-04-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-04-12
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2019-04-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-14T18:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-24T11:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-19T12:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-30T15:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-07-06T08:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-07-28T15:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-10T16:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-01-25T16:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-01T16:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-03-10T13:24:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-07-08T11:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-11T16:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-21T17:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-25T14:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-21T17:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-12T11:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-24T11:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-19T12:26:40.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2015-05-21T13:57:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-05-31T13:57:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-17T17:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-06T08:59:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-07-10T13:05:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-07-20T13:05:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-30T11:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-30T17:17:36.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2015-12-15T18:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-25T16:22:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-01-29T12:27:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-08T12:27:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-14T14:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-08T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2017-10-03T15:34:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-10-04T08:35:49.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-10-16T14:30:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-10-17T08:36:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2018-04-25T14:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJPB — 00000898420148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única de Belém