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Execução Fiscal — Federais — TJRS 00018714920058210125

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2ª Vara Judicial - São Francisco de AssisGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3998613828c35eb8b2777da2b5dab780a7729e54bc83eeda6195852d668f5e46

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 3998613828c35eb8b2777da2b5dab780a7729e54bc83eeda6195852d668f5e46
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-03-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2007-09-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2007-10-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2008-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2008-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2011-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2011-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-04-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2015-10-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2015-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:27:22.212393336Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-03-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3998613828c35eb8b2777da2b5dab780a7729e54bc83eeda6195852d668f5e46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-17 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-21
Definitivo (TPU 246)
2015-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-04-28
Remessa (TPU 123)
2012-07-04
Recebimento (TPU 132)
2012-05-15
Recebimento (TPU 132)
2011-10-18
Recebimento (TPU 132)
2011-03-01
Recebimento (TPU 132)
2008-11-04
Recebimento (TPU 132)
2008-04-11
Recebimento (TPU 132)
2008-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Federais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-17T14:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-03-23T10:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2007-09-04T16:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2007-10-10T10:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2015-04-28T11:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2008-03-27T08:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2015-10-05T09:15:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2007-08-23T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-04-11T18:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-11-04T14:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-03-01T13:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-18T15:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-05-15T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-07-04T09:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-03T12:20:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-11-21T23:19:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2022-02-09T01:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.