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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT3 00001151320145030037

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f82b3e03c8e7aec96f042ddaf2d729337dd8f04757f9c06ff1d430a74586e84e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001151320145030037 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f82b3e03c8e7aec96f042ddaf2d729337dd8f04757f9c06ff1d430a74586e84e. SHA-256 do comentário: 7906678bdb84b004e5b0cdf6652d4447ce6b1ae37d94eb9799a4772cd5bdb817.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2014-05-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-11-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2017-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-09-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2019-09-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2019-09-13 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2019-09-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2020-01-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2020-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-01-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2020-01-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2020-01-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2020-01-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2020-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-12 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-06 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-03 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:41:51.714925864Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f82b3e03c8e7aec96f042ddaf2d729337dd8f04757f9c06ff1d430a74586e84e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Conclusão (TPU 51)
2020-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-08
Publicação (TPU 92)
2020-01-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-01-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-13
Provisório (TPU 245)
2019-09-13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2020-02-08T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-01-08T00:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-01-08T00:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2020-01-07T13:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2014-05-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  39. 2014-04-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  40. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.