Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06001644620246150066

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88bb9e3706ef91ceb01bb40351d17d57e8b26b9b43a39d278e65d1c330705401

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-05 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01: Definitivo (TPU 246)
2024-10-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-01: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-30: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-30: Petição (TPU 85)
2024-09-27: Documento (TPU 581)
2024-09-27: Conclusão (TPU 51)
2024-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-21: Documento (TPU 581)
2024-09-21: Documento (TPU 581)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-05T11:10:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-06T10:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-17T15:08:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-17T15:08:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-17T15:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T18:12:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T18:12:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T18:16:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T18:16:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-19T11:11:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-20T12:06:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-20T12:06:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-20T16:31:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-27T10:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-30T09:03:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-17T13:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-17T15:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T07:10:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T07:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T07:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T07:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T07:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T07:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T07:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-21T02:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-21T02:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-21T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-21T15:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-21T15:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-21T15:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-27T10:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-10-01T08:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-05T11:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-09T15:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-09T15:48:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
```

2024-09-17T13:47:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T07:04:07.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-18T07:04:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
```

2024-09-18T07:42:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2024-09-30T11:31:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003403520246060079 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE STF3
TRE-SE — 06006158820246250035 — Recurso Eleitoral · 2024-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06002883920246020018 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06002104520246060079 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE STJ2
TRE-SE — 06006158820246250035 — Representação · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 35ª ZONA ELEITORAL
TRE-AC — 06011121120266010000 — Representação · 2026-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AC
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / Gabinete do Juiz Auxiliar 2
TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 00005542020126060104 — Cumprimento de sentença · 2012-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ